18
dez
2017
Parecer
PARECER Nº 036/CFO/17 E Nº 037/CJR/17
- PARECER Nº 036, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 037 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-36-E-37.pdf
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
18
dez
2017
Ata de Sessão
ATA DA 25, 26 REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO /JUSTIÇA E REDUÇÃO.
- ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
17
dez
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº24/2017
- PROJETO DE LEI Nº 024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PROJETO-24.pdf
17
dez
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº23/2017
- PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
17
dez
2017
Lei
LEI Nº1341 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1.341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-Nº-1.341.pdf
17
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 27 NOVEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-COMPL.-Nº-46.pdf
17
dez
2017
Autógrafo
Autógrafo – 029/2017
- AUTÓGRAFO Nº 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
17
dez
2017
Ata de Sessão
ATA Nº027/2017
- ATA Nº 27/2017, DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/ATA-Nº-27.pdf
11
dez
2017
Notícia
Áudio 20° Sessão Ordinária – 05/12/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/20º-Sessao-Ord.05.12.17_data.mp3
07
dez
2017
Lei
LEI Nº1342 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
04
dez
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 05/12/2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
29
nov
2017
Ata de Sessão
ATA DA 23, 24 REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO /JUSTIÇA E REDUÇÃO.
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATAS-DAS-COMISSÕES.pdf
29
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 035/CFO/17 E Nº 036/CJR/17
- PARECER Nº 035/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 036/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-34-E-35.pdf
29
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 034/CFO/17 E Nº 035/CJR/17
- PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 035, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-DAS-COMISSÕES.pdf
29
nov
2017
Ata de Sessão
ATA DA 24, 25 REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO /JUSTIÇA E REDUÇÃO.
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDUÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf