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3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

27

abr

2018

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº011/2018

- PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-11.pdf

26

abr

2018

Notícia

Convite Audiência Publica - 02/05/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/audiencia-jornal.pdf

23

abr

2018

Lei

LEI Nº1353 DE 19 DE ABRIL DE 2018

- LEI Nº 1.353, DE 19 DE ABRIL DE 2018, QUE: ""INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LEI-1.353.pdf

23

abr

2018

Lei

LEI Nº1352 DE 19 DE ABRIL DE 2018

- LEI Nº 1.352, DE 19 DE ABRIL DE 2018, QUE: ""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LEI-1.352.pdf

23

abr

2018

Notícia

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 2º EXTRAORDINARIA – 17/04/2018.

- LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/04/18. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LISTA-DE-PRESENÇA.pdf

23

abr

2018

Autógrafo

Autógrafo – 010/2018

- AUTÓGRAFO Nº 10/2018, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Autógrafo-10.pdf

23

abr

2018

Autógrafo

Autógrafo – 009/2018

- AUTÓGRAFO Nº 09/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Autógrafo-9.pdf

22

abr

2018

Notícia

Áudio 2° Sessão Extraordinária – 19/04/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/2º-SESSÃO-EXTR.-19.04.mp3

20

abr

2018

Notícia

Áudio 6° Sessão Ordinária – 17/04/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/6º-Sessão-Ord.-17.04.18.mp3

18

abr

2018

Ata de Sessão

ATA Nº 006/2018

- ATA DA SEXTA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-DAS-COMISSÕES-1.pdf

18

abr

2018

Parecer

PARECER Nº 011/CJR/2018

- PARECER Nº 011/CFO/2018 E PARECER Nº 011/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-11.pdf

18

abr

2018

Parecer

PARECER Nº 010/CJR/2018

- PARECER Nº 010/CFO/2018 E PARECER Nº 010/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-10.pdf

18

abr

2018

Autógrafo

Autógrafo – 008/2018

- AUTÓGRAFO Nº 08/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/AUTÓGRAFO-Nº-08.pdf

18

abr

2018

Ata de Sessão

ATA Nº006/2018

ATA Nº 06, DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 03/04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-Nº-06.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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