Publicações

Projeto de Lei Nº014/2018

- PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-14.pdf

Projeto de Lei Nº013/2018

- PROJETO DE LEI Nº 013, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-13.pdf

Projeto de Lei Nº012/2018

Projeto de Lei nº 012 de 27 de abril de 2018, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".…

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - ENCERRADO

"EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APROXIMADAMENTE 05 CARTÕES MAGNÉTICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES" EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL)…

LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 07 MAIO DE 2018

- LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA DE MODALIDADE LICITATÓRIA COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO, OU CONCESSÃO REAL DE USO, ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…

LEI Nº1355 DE 07 DE MAIO DE 2018

- LEI Nº 1.355, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/LEI-1.355.pdf

LEI Nº1354 DE 07 DE MAIO DE 2018

- LEI Nº 1.354, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO MUNICÍPIO…

Áudio 7° Sessão Ordinária – 02/05/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/7º-sessão-ordinária-02.05.18.mp3

Autógrafo – 013/2018

AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/AUTÓGRAFO-13.pdf

Autógrafo – 012/2018

- AUTÓGRAFO Nº 012, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO…

Autógrafo – 011/2018

- AUTÓGRAFO Nº 011, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA DE MODALIDADE LICITATÓRIA COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO, OU CONCESSÃO REAL DE USO, ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

Licitações

Portaria

Decreto

ATA Nº008/2018

- ATA Nº 08/2018, DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-8.pdf