07
set
2018
Notícia
ATA Nº006/2018 Da Audiência Publica
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/BRN30055CF20087_009414.pdf
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3.693 documentos · série 2025–2026
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07
set
2018
Notícia
ATA Nº005/2018 Da Audiência Publica
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/BRN30055CF20087_009413.pdf
07
set
2018
Notícia
ATA Nº004/2018 Da Audiência Publica
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/BRN30055CF20087_009412.pdf
07
set
2018
Notícia
ATA Nº003/2018 Da Audiência Publica
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/BRN30055CF20087_009411.pdf
05
set
2018
Notícia
Áudio 15° Sessão Ordinária – 04/09/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/15º-Sessão-Ord.mp3
05
set
2018
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 15º – 04/09/2018.
REGISTRO DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Lista-de-Presença.pdf
05
set
2018
Ata de Sessão
ATA Nº018/2018
- ATA Nº 018, DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/ATA-18.pdf
05
set
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº017/2018
- PROJETO DE LEI Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/PROJETO-17.pdf
03
set
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 04/09/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
03
set
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº010/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI Nº 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
03
set
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº009/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Projeto-Compl.-09.pdf
29
ago
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº016/2018
- PROJETO DE LEI Nº 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-nº-16.pdf
22
ago
2018
Notícia
Áudio 14° Sessão Ordinária – 21/08/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/14º-Sessão-Ord.mp3
22
ago
2018
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 14º ORDINARIA – 21/08/2018.
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Lista-de-Presença.pdf
22
ago
2018
Ata de Sessão
ATA Nº017/2018
- ATA Nº 017/2018, DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/ATA-17.pdf