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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 05 JANEIRO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR A PAUTA COMPLETA Baixar

Contrato 01/2019

Objeto: Prestação de serviços de Hospedagem de conteúdo para internet Intelecto Midia e Tecnologia Baixar

Quarto Aditivo ao Contrato 001/2015 - 2019

Quarto Termo aditivo - Contratada: RUBENS CESAR BARBOZA DE OLIVEIRA-ME 2019 - Quarto Termo Aditivo - Rubens Cesar Barboza de Oliveira - ME Baixar

RICARDO ROLANDO DA SILVA

MARCIO DOS SANTOS REIS

IONICE APARECIDA ROMUALDO DA SILVA

Francisco Braz Bernardo

DANÚBIA LUZIA DE FARIA

JERRY GUSTAVO DE SOUZA LEMES

SIDNILSON DOS REIS DONIZETE CARDOSO

FIDELCINO TORRES LUCHI

LEI Nº 1.366 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI Nº 1.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LEI Nº 1.365 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…

LEI Nº 1.364 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 29/2018

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar