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3.693 documentos · série 2025–2026

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set

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 120/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adotadas as providências necessárias de disponibilizar um veiculo para uso exclusivo da Escola CEM Frederico Pontes Gestal. Indicação 120 Baixar

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ago

2025

Parecer

Parecer Tribunal de Contas – 2023

Parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2023. PARECER TC- 004411.989.23-9 Baixar

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ago

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 04/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, visando à elaboração do projeto de reforma da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP e ao acompanhamento da execução da obra decorrente. AVISO DE DISPENSA Nº…

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ago

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 19/08/2025

PAUTA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 19/08/2025 PAUTA - 14ª Sessão Ordinária - 19.08.2025 Baixar

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ago

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 03/2025

OBJETO: AVISO DE DISPENSA No 03/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em conformidade com o art. 75, §3o da Lei 14.133/21 torna público que pretende realizar a “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, software e serviços técnicos…

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ago

2025

Página Institucional

Legislatura

15º Legislatura 2025 - 2028 VEREADORES APELIDO PARTIDO Clayton José Nunes Nora “Cleiton do Lúcio” PL Danúbia Luzia de Faria “Danubia do Tricolor” PP Elias Renato Carolino “Elias Carolino” Republicanos Francisco Braz Bernardo “Gú” PRD Helio Rodrigues da Silva “Helinho” PP José…

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ago

2025

Projeto de Lei