Publicações

PROJETO DE LEI N.° 031, DE 21 DE AGOSTO DE 2.025

Projeto de Lei 31 de 21.08.2025 - Altera o art. 2º da Lei 1.314 de 2016 (parcelamento e reparcelamento) Baixar

PROJETO DE LEI N.0 030, DE 11 DE AGOSTO DE 2.025

Projeto de Lei 30 de 11.08.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar

PROJETO DE LEI N° 029 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Projeto de Lei 29 de 07.08.2025 - Alienação de bens Baixar

EMENDA SUPRESSIVA N° 02 DE 18 DE AGOSTO DE 2.025 AO PROJETO DE LEI N° 029

Emenda Supressiva nº 02-2025 ao PL 29-2025 Baixar

AUTÓGRAFO N° 29, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aut. 29 - PLL 02 - (Institui dia do agricultor) Baixar

AUTÓGRAFO N° 28, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aut. 28 - PL 30 - (Abertura de credito adicional) Baixar

AUTÓGRAFO N° 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aut. 27 - PL 28 - (Reabertura prazo REFIS) Baixar

Áudio da 14ª Sessão Ordinária – 19/08/2025

LISTA DE PRESENÇA – 19/08/2025

19 - Registro de Comparecimento 14ª Sessão Ordinária - 19.08.2025 Baixar

ATA N° 18/2025 – 13ª Sessão Ordinária – 05/08/2025

ATA 18-2025 - 13ª Sessão Ordinária - 05.08.25 Baixar

INDICAÇÃO N° 125/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir cobertura para proteção de veículos e bicicletas no CEMEI, de forma a garantir maior segurança, conforto e…

INDICAÇÃO N° 124/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de trocar a areia, melhorar a iluminação, instalar uma rede de proteção e disponibilizar um bebedouro na quadra de areia da…

INDICAÇÃO N° 123/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os trâmites necessários para que a emenda parlamentar destinada ao município pelo Deputado Estadual Danilo Campetti e pelo Deputado Federal Marcos Pereira seja aplicada na área da saúde, especificamente para…

INDICAÇÃO N° 122/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, adotadas as providências necessárias no sentido de prestar homenagem póstuma ao Sr. José Ferreira dos Santos, denominando com seu nome um bem público municipal como…

INDICAÇÃO N° 121/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos de viabilidade orçamentária e administrativa e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar o valor do vale-refeição concedido aos motoristas da administração pública municipal,…