Publicações

ATA Nº 16/2019 - 12º Sessão Ordinária 16/07/2019

ATA Nº 16/2019, DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATA - 11 Reunião CJR

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

PARECER N° 20 e 21/2019 - CJR

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 14/2019

AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

ATA Nº 15/2019 - 11º Sessão Ordinária 02/07/2019

ATA Nº 15/2019, DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 16/07/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 16 DE JULHO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar

LEI Nº 1.378 DE 10 de JULHO DE 2019

LEI Nº 1.378/2019, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO, EMPREGO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar

CONVITE - Audiência Pública - 16/07/1019

LEI Nº 1.377 DE 23 DE ABRIL DE 2019

LEI Nº 1.377/2019, QUE: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências" LEI 1.377 PARTE 1 Baixar LEI 1.377 PARTE 2 Baixar

PARECER N° 20/2019 - CJR

"Dispõe sobre veto de autógrafo que trata da criação de frente de trabalho para o combate ao desemprego e qualificação profissional, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

VETO AUTOGRAFO nº12

Veto Total ao Projeto de Lei n.° 15/2019. Autógrafo n° 12/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LISTA DE PRESENÇA 11/2019 - 02/07/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 11° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 02/07/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATA Nº 14/2019 - 10º Sessão Ordinária 18/06/2019

ATA Nº 14/2019, DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar