Publicações

LEI Nº 1.379 DE 29 de JULHO DE 2019

LEI Nº 1.379/2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

RGF - 2º Quadrimestre 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL SET/2018 A AGO/2019. CLIQUE PARA BAIXAR

PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - 2019

Projeto de Lei Legislativo - 01/2019

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

Projeto de Lei - 20/2019

"MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL DE 1172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/08/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 27 DE AGOSTO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LISTA DE PRESENÇA 14/2019 - 20/08/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 14° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 20/08/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE: "Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 Baixar

Projeto de Lei - 19/2019

"Dispõe sobre autorização para firmar convênio e desconto de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento do servidor público ativo desta municipalidade e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

Projeto de Lei - 18/2019

"Dispõe sobre a desapropriação de imóvel para fins de instituição de passagem forçada e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

ATA Nº 17/2019 - 13º Sessão Ordinária 06/08/2019

ATA Nº 17/2019, DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Áudio 13º Sessão Ordinária – 06/08/2019

LISTA DE PRESENÇA 12/2019 - 06/08/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 12° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 06/08/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar