06
set
2019
Parecer
PARECER N° 24 e 25/2019 - CJR
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Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
06
set
2019
Parecer
PARECER N° 23 e 24/2019 - CJR
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06
set
2019
Parecer
PARECER N° 22 e 23/2019 - CJR
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06
set
2019
Parecer
PARECER N° 21 e 22/2019 - CJR
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05
set
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 14/2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de elaborar Lei específica que conceda Vale Alimentação indistintamente aos funcionários que permaneçam afastados por motivo de doença, e aos aposentados. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…
05
set
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 19/2019 - 4º Sessão Extraordinária 20/08/2019
ATA Nº 19/2019, DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 18/2019 - 14º Sessão Ordinária 20/08/2019
ATA Nº 18/2019, DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 18/2019
AUTÓGRAFO Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DESCONTO DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 17/2019
AUTÓGRAFO Nº 17, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 16/2019
AUTÓGRAFO Nº 16, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 15/2019
AUTÓGRAFO Nº 15, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 21/2019
"DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS, IDOSOS INCLUÍDOS UM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.382 DE 28 de AGOSTO DE 2019
LEI Nº 1.382/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.381 DE 28 de AGOSTO DE 2019
LEI Nº 1.381/2019, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
Lei
LEI Nº 1.380 DE 28 de AGOSTO DE 2019
LEI Nº 1.380/2019, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar