30
jan
2020
Notícia
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
23
jan
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA 01/2020 - 16/01/2020
REGISTRO DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/01/2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
23
jan
2020
Parecer
PARECER N° 03 - CFO e 03/2020 - CJR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2020.
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23
jan
2020
Parecer
PARECER N° 02 - CFO e 02/2020 - CJR AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2020
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23
jan
2020
Parecer
PARECER N° 01 - CFO e 01/2020 - CJR AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020
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23
jan
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 03/2020
AUTÓGRAFO Nº 03/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
23
jan
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 02/2020
AUTÓGRAFO Nº 02/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
23
jan
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 01/2020
AUTÓGRAFO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
21
jan
2020
Ata de Sessão
ATA - 1ª REUNIÃO CFO e CJR
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21
jan
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
Lei
LEI Nº 1.394, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
LEI 1.394, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
Lei
LEI Nº 1.393, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
LEI Nº 1.393, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
21
jan
2020
Notícia
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
21
jan
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar