13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 34/2020 - CFO
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 34/2020 - CJR
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 33/2020 - CFO
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Pontes Gesta!, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 33/2020 - CJR
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Pontes Gesta!, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
05
ago
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº016/2020 - 05 DE AGOSTO DE 2020
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
04
ago
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 14/2020 - 14ª Sessão Ordinária - 07/07/2020
ATA N.Q 14/2020, da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, no 4Q Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 04 de agosto de 2020. CLIQUE PARA BAIXAR
04
ago
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 13/2020 - 13ª Sessão Ordinária - 07/07/2020
ATA N.º 13/2020, da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 07 de julho de 2020 CLIQUE PARA BAIXAR
03
ago
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2020
Sessão Ordinária prevista para 04 de Agosto de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
28
jul
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 29/2020
Autógrafo, nº29, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
jul
2020
Lei
LEI Nº1.419 DE 08 DE JULHO DE 2020
Lei nº 1.419, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
07
jul
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 07/07/2020
Lista de comparecimento e ausência dos vereadores, 11ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de pontes Gestal- 07/07/2020- 4º Exercício- 13º Legislatura.16/05/2020. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
06
jul
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/07/2020
Sessão Ordinária prevista para 7 de Julho de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
02
jul
2020
Publicação
Sugestão de Audiência Pública
Até o dia 08/07/2020 qualquer pessoa poderá encaminhar suas sugestões para a Câmara Municipal de Américo de Campos, através do “banner” disponível no site “ www.americodecampos.sp.leg.br ”, através do e-mail: camara@pontesgestal.sp.leg.br ”. Participe da Audiência Pública…
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.418 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação do "Loteamento das Cachoeiras", e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.417 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar