01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.416 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.415 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.414 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.413, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação da "Galeria de Presidentes", da Câmara Municipal, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.412, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação da "Câmara Municipal", e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA CLIQUE PARA BAIXAR
30
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 016/2020, de 30 de junho de 2020
"Dispõe sobre os pagamentos e refinanciamentos de dívidas dos Município com a Previdência Social, nos termos da Lei Complementar n. 173/2020, art. 9º, dá outras providências". CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
30
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 015/2020, de 30 de junho de 2020
Projeto de Lei nº 015, 30 de junho de 2020 "Aprova loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
18
jun
2020
Lei
LEI N° 1.411 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências". CLIQUE PARA VER A LEI CLIQUE PARA BAIXAR A LEI
18
jun
2020
Lei
LEI Nº1.410, DE 18 JUNHO DE 2020
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
jun
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 28/2020
Autografo nº 28, de 18 de junho de 2020 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
jun
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 27/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
16
jun
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 16/06/2020
Lista de comparecimento dos vereadores na sessão ordinária realizada em 16/05/2020. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
16
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 014/2020, de 15 de maio de 2020
Projeto de Lei 14/2020, de 16 de junho de 2020 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências" CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
15
jun
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2020
Sessão Ordinária prevista para 16 de Junho de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
10
jun
2020
Lei
LEI Nº1.409, DE 10 JUNHO DE 2020
"AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar