Publicações

PARECER Nº 35/2020 - CJR

"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providê11cias". CLIQUE PARA BAIXAR

LEI Nº1.423 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, VIA ESCRITURA PUBLICAM DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS N DISTRITO INDUSTRIAL ELVINO ELIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR

LEI Nº1.422 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES Á EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR

LEI Nº1.421 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

(CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR

LEI Nº1.420 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ART.14 DA LEI N. 1.267/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 32/2020

(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 31/2020

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 30/2020

(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR

ATA Nº 15/2020 - 13ª Sessão Ordinária - 18/08/2020

ATA N.º 15/2020, da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 18 de agosto de 2020. CLIQUE PARA BAIXAR

LISTA DE PRESENÇA – 18/08/2020

13º SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL -18/08/2020-4° EXERCÍCIO -13º LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR

Áudio Sessão – 18/08/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/08/2020

Pauta Sessão Ordinária - 18/08/2020 CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 09/2020

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei autorizando ao Regime de Previdência Própria dos Servidores Municipais (GestaIPrev). a pagar o 14° (décimo quarto) salário para seus aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.…

INDICAÇÃO Nº 08/2020

NDICA ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, no sentido de aumentar o percentual da parte patronal devida ao Gestalprev. CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 07/2020

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a contratação de médico ginecologista ou oftalmologista para dar atendimento em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR