02
out
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº017/2020 - 07 DE AGOSTO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
01
out
2020
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências.
01
out
2020
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
"Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências".
15
set
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/09/2020
Pauta Sessão Ordinária - 15/09/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
15
set
2020
Notícia
RGF – SETEMBRO 2019 a AGOSTO2020
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: SETEMBRO/2019 a AGOSTO/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
15
set
2020
Notícia
Áudio Sessão – 15/09/2020
15
set
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 15/09/2020
15° SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-15/09/2020-4º EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR
10
set
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.62 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). CLIQUE PARA BAIXAR
01
set
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 01/09/2020
14° SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GEST AL - 01/09/2020 - 4° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR
01
set
2020
Notícia
Áudio Sessão Ordinária – 01/09/2020
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2020 - CFO
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2020 - CJR
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 36/2020 - CFO
"Dispõe sobre a autorização para doação, via escritura pública, de bens imóveis do Município Localizados no Distrito Industrial Elvino Elias Alves e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 36/2020 - CJR
"Dispõe sobre a autorização para doação, via escritura pública, de bens imóveis do Município Localizados no Distrito Industrial Elvino Elias Alves e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 35/2020 - CFO
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providê11cias". CLIQUE PARA BAIXAR