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Câmara de Pontes Gestal
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3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 146/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir novas mesas para o CEMEI Bernardina Venceslau, garantindo melhores condições de mobiliário e atendimento às…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 145/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de intensificar a irrigação das áreas verdes mais afetadas pela estiagem, especialmente na via de acesso Marieta Braga…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 144/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal que sejam realizados os devidos estudos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a reforma do toldo de entrada da Escola Frederico Pontes Gestal, de modo a garantir condições adequadas de acesso, segurança e…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 143/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a contratação de mais um pediatra ou a ampliação da carga horária do profissional já existente, de modo a assegurar atendimento…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 142/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar a frequência da higienização dental nas escolas municipais, assegurando acompanhamento odontológico adequado, fornecimento de kits…

06

out

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 07/10/2025

PAUTA DA 17a SESSÁQ ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07/10/2025 PAUTA - 17ª Sessão Ordinária - 07.10.2025 Baixar

03

out

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Aut. 34 - PL 32 - (Modifica perímetro urbano) Baixar

03

out

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 33, DE 19 DE SETEMBRRO DE 2025

Aut. 33 - PL 33 - (Abertura de crédito) Baixar

03

out

2025

Notícia

LISTA DE PRESENÇA – 16/09/2025

21 - Registro de Comparecimento 16ª Sessão Ordinária - 16.09.2025 Baixar

03

out

2025

Ata de Sessão

ATA N° 20/2025 – 15ª Sessão Ordinária – 02/09/2025

ATA 20-2025 - 15ª Sessão Ordinária - 02.09.25 Baixar

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 141/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar treinamentos periódicos e obrigatórios sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)…

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 140/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de corrigir o desnível existente na entrada da sala do médico da Unidade Básica de Saúde (UBS), promovendo a regularização…

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 139/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de reformar o Centro Comunitário “José Ramos de Araújo”, proporcionando as adequações estruturais e funcionais que permitam…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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