Publicações

LISTA DE PRESENÇA – 21/10/2025

23 - Registro de Comparecimento 18ª Sessão Ordinária - 21.10.2025 Baixar

ATA N° 22/2025 - 17ª Sessão Ordinária – 07/10/2025

ATA 22-2025 - 17ª Sessão Ordinária - 21.10.25 Baixar

Sugestões LOA- LDO - PPA

A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…

Pauta 18° Sessão Ordinária - 21/10/2025

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21/10/2025 PAUTA - 18ª Sessão Ordinária - 21.10.2025 reev Baixar

PORTARIA N° 18/2025

Dispõe sobre Concede Gratificação a Comissão de Licitação Portaria 18-2025 Baixar

PORTARIA N° 17/2025

"Dispõe sobre a designação de servidores para atuação nos processos de contratação sob a égide da Lei Federal n° 14.133 e respectivos regulamentos Portaria 17-2025 Baixar

PORTARIA N° 16/2025

(Dispõe sobre exoneração de servidor)/ Portaria 16-2025 Baixar

PORTARIA N° 15/2025

Concede Férias a Servidores Portaria 15-2025 Baixar

AUTÓGRAFO N° 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Aut. 35 - PLL 03 - Proc 40 - (Prioridade atendimento saude) Baixar

Áudio da 17ª Sessão Ordinária – 07/10/2025

LISTA DE PRESENÇA – 07/10/2025

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR 22 - Registro de Comparecimento 17ª Sessão Ordinária - 07.10.2025 Baixar

ATA 21-2025 - 16ª Sessão Ordinária - 16.09.25

ATA 21-2025 - 16ª Sessão Ordinária - 16.09.25 Baixar

INDICAÇÃO N° 149/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar agentes de segurança nas entradas das escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de…

INDICAÇÃO N° 148/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, posteriormente, tomadas as providências necessárias para a inserção da disciplina de Empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino, por meio de parcerias com…

INDICAÇÃO N° 147/2025

Prestar atendimento domiciliar a idosos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social; acompanhar os idosos em consultas médicas e outros atendimentos de saúde, garantindo segurança, suporte físico e emocional durante os deslocamentos; atuar de forma integrada…