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Publicações

3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

03

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 138/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, que sejam realizadas palestras educativas em todas as escolas do município com o tema “Prevenção ao uso de drogas”, destinadas a alunos, pais e comunidade…

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04,de 11 de setembro de 2025

Projeto de Lei Legislativo 04 de 11.09.25 - Regulamenta os espaços do Estádio para fins publicitários Baixar

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03,de 11 de setembro de 2025

Projeto de Lei Legislativo 03 de 11.09.25 - Prioridade de atendimento (unidades de saúde) Baixar

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 033, 04 DE SETEMBRO DE 2.025

Projeto de Lei 33 de 04.09.2025 - Abertura de crédito (emenda parlamentar) Baixar

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 32 , DE 22 DE AGOSTO DE 2.025.

Projeto de Lei 32 de 22.08.2025 - Modifica o perímetro urbano do município Baixar

26

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01DE 11 DE SETEMBRO DE 2.025

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 11.09.2025 - 100 dias Baixar

26

set

2025

Autógrafo

AUTOGRAFO N° 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Aut. 32 - PL 34 - (Alienação de Bens) Baixar

26

set

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Aut. 31 - PL 31 (Parcelamento e reparcelamento) Baixar

26

set

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 30, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Aut. 30 - PLC 04 (Cria cargo Enfermeiro) Baixar

26

set

2025

Notícia

LISTA DE PRESENÇA – 02/09/2025

20 - Registro de Comparecimento 15ª Sessão Ordinária - 02.09.2025 Baixar

26

set

2025

Ata de Sessão

ATA N° 19/2025 – 14ª Sessão Ordinária – 19/08/2025

ATA 19-2025 - 14ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar

26

set

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 137/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas de supervisão, orientação e fiscalização, garantindo que os animais envolvidos na Cavalgada recebam água potável, sombra, cuidados veterinários, condução adequada e todas as condições necessárias para…

26

set

2025

Indicação

INDICAÇAO N° 136/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um espaço de lazer completo no Centro Comunitário do município, contemplando churrasqueira, mesas, cobertura,…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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