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ATA - 03 Reunião CFO

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

PARECER Nº 05/2021 - CJR

"Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR

PARECER Nº 04/2021 - CJR

Dispõe sobre autorização para retirada da partidpação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

PARECER Nº 03/2021 - CJR

"Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gesta), e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR

PARECER Nº 05/2021 - CFO

"Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR

PARECER Nº 04/2021 - CFO

Dispõe sobre autorização para retirada da participação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

PARECER Nº 03/2021 - CFO

"Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 01/2021

Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021

Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC -4462.989.18-7). CLIQUE PARA BAIXAR

Áudio Sessão – 02/02/2021

LISTA DE PRESENÇA – 02/02/2021

1° SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-02/02/2021 -1° EXERCÍCIO-14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR

JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001 DE 01/02/2021

Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR

ATA - 02 Reunião CJR

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

ATA - 02 Reunião CFO

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

PARECER Nº 02/2021 - CJR

"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo par pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR