329 documentos · série 1991–2022
23
abr
2018
- LEI Nº 1.352, DE 19 DE ABRIL DE 2018, QUE: ""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LEI-1.352.pdf
06
abr
2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
29
mar
2018
- LEI Nº 1.350, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
29
mar
2018
LEI Nº 1.349, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.349.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.348.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.347, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.347.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.346, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.346.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.345, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
12
fev
2018
- LEI Nº 1.338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/LEI-Nº-1338.pdf
03
jan
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2017, DE 27 DE DEZEMBRO QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO, FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO…
03
jan
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/LEI-COMPL.-47.pdf
28
dez
2017
- LEI 1.344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-Nº-1.344.pdf
28
dez
2017
- LEI Nº 1.343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
17
dez
2017
- LEI Nº 1.341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-Nº-1.341.pdf