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ATA nº 007/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUTÓGRAFO Nº 18/2021

Altera a Lei Municipal n.º 1.429, de 18 de novembro de 2.020, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2021 ", conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 19/10/2021

Sessão Ordinária prevista para a data de 19 de outubro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

PROJETO DE LEI Nº015/2021 - 18 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336. de 20 de outubro de 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

INDICAÇÃO Nº 77/2021

Fornecer alimentação para os pacientes e acompanhantes que necessitam do transporte da saúde para realizarem seus tratamentos fora do município. CLIQUE PARA VER Baixar

INDICAÇÃO Nº 76/2021

Disponibilizar nas duas unidades de saúde, celulares de propriedade do município. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 32/2021 - CFO

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 32/2021 - CJR

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 31/2021 - CFO

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…

PARECER Nº 31/2021 - CJR

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER…

PARECER Nº 30/2021 - CFO

Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020. que "Estima a receila e fixa a despesa do município de Pontes Gestal-SP-, para o Exercício de 2021, conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 30/2021 - CJR

Altera a Lei Municipal n 1.429, de 18 de novembro de 2020, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal-SP-, para o Exercício de 2021, conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 18º COMISSÃO - CJR

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

ATA DA 18º COMISSÃO - CFO

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

CONVITE - Audiência Pública - 15/10/2021