Publicações

INDICAÇÃO Nº 75/2021

Arrumar um local para colocar os cachorros e gatos de rua e cuidar dos mesmos. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 17/2021

Altera a Lei Municipal n.065, de 18 de Março de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

RESOLUÇÃO Nº 01/2021

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 05/10/2021

16º SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-05/10/2021- lº EXERCÍCIO-14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA - 17 Reunião CJR

ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA - 17 Reunião CFO

ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO, NA PRLMElRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 05/10/2021

Sessão Ordinária prevista para a data de 05 de outubro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

PARECER Nº 29/2021 - CFO

Dispõe sobre Interno concessão e Artigo de 35, Licença inciso a I Vereador, da Lei nos Orgânica termos do Artigo Municipal, 92, e dá inciso I outrasdo Regimento providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 29/2021 - CJR

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso l do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº012/2021 - 30 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego Avante Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 16/2021

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego 'Avante Pontes Gestal ·, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA nº 006/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA Nº 20/2021 - 15º Sessão Ordinária 21/09/2021

ATA N.º 20/2021, da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 21 de setembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar