273 documentos · série 2017–2026
08
dez
2021
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gestal (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal; fixa o limite máximo das aposentarias e pensões por morte a serem…
29
nov
2021
Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências e da outras providências.
29
nov
2021
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para afins de aquisição de estabilidade conforme especifica e da outras providências.
19
nov
2021
Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais’, conforme especifica e dá outras providências.
10
nov
2021
Revoga a Lei Municipal n. º 1.006, de 19 de março de 2.007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
nov
2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
04
nov
2021
Regulamenta o disposto nos parágrafos 3. º e 4. ? do art. 100, da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. º 62, de 11 de novembro de 2.009, definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…
04
nov
2021
Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2021
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Exercício de 2021, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336. de 20 de outubro de 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
set
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jul
2021
Altera a Lei Municipal n.0 65, de 18 de Março de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal, e dá outras providências).
06
jul
2021
Altera a lei Municipal n.° 978, de 27 de dezembro de 2.005 e dá outras providências.
06
jul
2021
Projeto de Lei nº008 de 06 de julho de 2021. (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192 e dá outras providências). CLIQUE PARA VER Baixar