13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3099
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3099-2022 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3098
“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3098-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3097
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3097-2022 Baixar
12
jan
2023
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/01/2023
Ata-da-1a-sessao-extraordinaria-de-2023 Baixar
12
jan
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/01/2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autografo-No-13-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autografo-No-12-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-11-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-10-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-09-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-08-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-07-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o 'Executivo Municipâl a abrir crédito adicional Suplementar". Autografo-No-06-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-05-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar' Autografo-No-04-2023-1 Baixar