13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3105
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3105-2022 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3104
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Leis-Municipal-N°3104-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3103
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3103-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3102
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3102-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3101
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3101-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3101
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Lei municipal Nº 3101-2023 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3100
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3100-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3099
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3099-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3098
“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3098-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3097
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3097-2022 Baixar
12
jan
2023
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/01/2023
Ata-da-1a-sessao-extraordinaria-de-2023 Baixar
12
jan
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/01/2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autografo-No-13-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autografo-No-12-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-11-2023-1 Baixar