12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica" Autografo-No-03-2023-1 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências". Autografo-No-02-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IPREM). Autografo-No-01-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação – Processo 01/2023
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de captação de vídeos, áudio e transmissão das sessões ordinárias e audiencias públicas por meio das redes sociais. Dispensa-de-licitacao-No-01-2023 Baixar
11
jan
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 001/2023
dispoe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI n° 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Pr6prio de Previdência Social - RPPS (IPREM); Projeto de Lei n° 03/2023 Requerimento-1-23 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 12/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-12-23-ABERTURA-CREDITO-ADUELA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 11/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-11-23-ILUMINACAO-ANGELO-VESCHI-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 10/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-23-REFORMA-PRACA-MATRIZ-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 09/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-09-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 08/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-08-23-REFORMA-GINASIO-ESPOSTES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 07/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-07-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 06/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-06-23-ABERTURA-DE-CREDITO-ILUMINACAO-PUBLICA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-05-23-ABERTURA-CREDITO-REFORMA-POSTO-SAUDE-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-04-23-ABERTURA-DE-CREDITO-REFORMA-REPRESA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 03/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às filantrópicas, conforme especifica". PL-03-23-SUBVENCAO-ENTIDADES-1 Baixar