06
fev
2023
Portaria
PORTARIA Nº 001/2023
"Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão para condução de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências." Portaria Nº 01-2023 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
01
fev
2023
Contrato
CONTRATO 006/2023
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01
fev
2023
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação – Processo 06/2023
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de conexão à rede mundial de computadores através de rede Wireless- Internet. Dispensa-de-licitacao-No-06-2023 Baixar
31
jan
2023
Notícia
QUADRO DE PESSOAL - 2023
Quadro-de-pessoal-2023 Baixar
30
jan
2023
Ata de Sessão
ATA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 30/01/2023
Ata da 1 a Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Realização da AUDIENCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Camara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3° quadrimestre de 2022.…
30
jan
2023
Audiência Pública
ATA 1ª Audiência Pública – 2023
Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3º quadrimestre de 2022. ATA-DA-1o-AUDIENCIA-PUBLICA-DE-2023 Baixar
25
jan
2023
Notícia
CONVITE - Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO , por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3º quadrimestre de 2022 , onde…
20
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 006/2023
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias cabíveis a fim de que seja roçado o Campo de Futebol existente na entrada do Distrito de Nova Palmira, localizado neste Municipio. Indicacao-06-23 Baixar
20
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 005/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providencias necessárias a fim que sejam ro9ados os matos existentes nas laterais da Vicinal "Jesulino da Cunha Frota", que liga General Salgado ao município…
20
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 004/2023
INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a reiteraao da indicação n° 50/2022, datada de 28 de julho de 2022, onde sugestionei que fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja instalado em frente ao…
20
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 003/2023
INDICO ao Poder Executive Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a reiteração da INDICACAO N° 00060/2021, datada de 28 de julho de 2021, onde reivindiquei fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a…
20
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 002/2023
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenario, dispensadas as formalidades regimentais, a reiteraao da INDICACAO N° 00089/2021, datada de 17 de setembro de 2021, onde reivindiquei fosse encaminhado a esta Camara Municipal, Projeto de Lei que contemple a causa…
17
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3108
“Altera a Lei Municipal n.º 2.007, de 18 de setembro de 2002, para substituir, em toda lei, as expressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-N°3108-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3106
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3106-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3107
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3107-2022 Baixar