06
nov
2023
Ata de Sessão
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/11/2023
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata da 16ª sessão ordinária de 2023 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
31
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 093/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que tome providências a fim de que seja verificado e concertado o telhado do GINÁSIO DE ESPORTES "DOMINGOS FANTINI"…
31
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 092/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES em nosso Município de General…
31
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 091/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o PAGAMENTO DE BÔNUS DE FINAL DE ANO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS do nosso…
31
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 090/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o PAGAMENTO DE BÔNUS DE FINAL DE ANO PARA OS AGENTES DE SAÚDE do nosso Município…
31
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 089/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizado reparo na calçada existente atrás do Centro de Múltiplo Uso do Distrito de Nova Palmira "Benedito José Mafa" localizada no cruzamento da Rua São Luis com a…
31
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 088/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam colocados mais três pontos de torneiras no cemitério municipal. Indicação Nº 88-2023 Baixar
29
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 087/2023
Conserto do piso debaixo da cobertura da Unidade Básica de Saúde "João Rodrigues Moreira, localizado neste municipio. Indicação Nº 87-2023 Baixar
26
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 086/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja providenciada a recolocação da placa de "PERÍMETRO URBANO" na entrada do Distrito de Nova Palmira, pois a mesma se encontra caída no chão. Indicação Nº 86-2023 Baixar
26
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 085/2023
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, lispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de ser construído quebra nolas na Avenida Bruno Cézar Balsamão Rezende, localizada no Bairro Residencial "Ângel Veschi", continuação com a…
26
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 084/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja adquirido um aparelho "ANALISADOR BIOQUÍMICO" para a Unidade Básica de Saúde "João Rodrigues Moreira" de nosso Município. Indicação Nº 84-2023 Baixar
19
out
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 140 de 2023
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências Lei-complementar-N°-140-2023 Baixar
19
out
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3143
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3143-2023 Baixar
19
out
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3142
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3142-2023 Baixar
16
out
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor PAULO STORTI" Decreto-legislativo-02-2023 Baixar