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3.000 documentos · série 2024–2026

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3.000 resultados

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 013/2024

INDICAMOS ao Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado a reforma do imóvel que abriga o PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador em nosso…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 012/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de extrema urgência a fim de que seja sanado o problema com o lixo que vem sendo jogado na entrada do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. Indicação Nº…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 011/2024

INDICAMOS senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a reiteração da INDICAÇÃO N° 00003/2023, datada de 20 de janeiro de 2023, onde reivindiquei fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 010/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00077/2023, datada de 09 de outubro de 2023, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 009/2024

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja mandado à UBS do Distrito de Prudêncio e Moraes, produtos de limpeza como: água sanitária e qboa, para que seja…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 008/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam realizadas as podas das árvores localizadas em frente ao Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Municipio.…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 007/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam consertados os ares condicionados do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação Nº 07-2024 Baixar

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 006/2024

INDICAMOS, ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja disponibilizado um dentista para atendimento no Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação Nº…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 005/2024

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja consertada a cumeeira do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação Nº…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 004/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja realizada licitação para compra de pneus de qualidade para frota municipal. Indicação Nº 04-2024 Baixar

12

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 003/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências cabíveis a fim de que seja realizada a instalação de faixa de pedestre na Rua Antonio Bernabé (rua do Posto Sidarta) para acesso ao Bairro…

12

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 002/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizado o conserto do concreto em três pontos da calçada localizada na extensão da Avenida Orlando Prestes, onde as pessoas…

06

fev

2024

Notícia

CONVITE – Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2023

CONVITE Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, em parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO CONVIDA toda a população para participar da…

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3162

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3161

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei municipal Nº 3161-2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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