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Câmara de General Salgado
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2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 067/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOS PÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINAL COMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOS…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 066/2023

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 10/2023, que altera o artigo 2°, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6° da Lei Complementar n° 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 065/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 064/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue:…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 063/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde - DRS XV - e AME - Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São José do Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 062/2023

Requerimento diverso. Requerimento Nº 62-2023 Baixar

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 061/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados a atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 060/2023

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito Municipal para que requeira ao Departamento Responsável, para que seja informado o número de munícipes que estão acometidas com a COVID-19 no decorrer do ano…

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 059/2023

Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023 Baixar

12

ago

2024

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 058/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES "DOMINGOS FANTINI", de nosso município de…

09

ago

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3183

“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de 11 de dezembro de 2023”. Lei municipal Nº 3183-2024 Baixar

09

ago

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3182

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3182-2024 Baixar

06

ago

2024

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 17, DE 17 DE JUNHO DE 2024

"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Autógrafo Nº 17-2024 Baixar

06

ago

2024

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 12-2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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