3.000 documentos · série 2024–2026
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado a…
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2024
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 40/2023, que revoga a Lei Municipal n° 3.151, de 1 de dezembro de 2023; n° 41/2023, que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 19 Sessão Ordinária, a ser realizada dia 15 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei n° 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, A FIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DE LICENÇA,…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOS PÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINAL COMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOS…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 10/2023, que altera o artigo 2°, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6° da Lei Complementar n° 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue:…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde - DRS XV - e AME - Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São José do Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE…
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2024
Requerimento diverso. Requerimento Nº 62-2023 Baixar
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados a atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
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2024
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito Municipal para que requeira ao Departamento Responsável, para que seja informado o número de munícipes que estão acometidas com a COVID-19 no decorrer do ano…
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2024
Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023 Baixar