2.972 documentos · série 2024–2026
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) na K o d o v i a V i c i n a l G E S - 3 0 9 q u e l i g a o D i s t r i t o d e P r u d e n c i o e M o r a e s c o m a R o d o v i a Elieser…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 04/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 00003/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o ASFALTO DA RODOVIA VICINAL GES-309 QUE LIGA A RODOVIA SP-463 AO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, COM 3.780 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICIPIO DE…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Virus da…
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2024
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o VALOR TOTAL QUE FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM A OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO.…
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2024
Solicita informações ONDE E COMO FOI GASTO O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DUODÉCIMOS, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Requerimento Nº 03-2024 Baixar
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado a…
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2024
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 40/2023, que revoga a Lei Municipal n° 3.151, de 1 de dezembro de 2023; n° 41/2023, que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro…
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2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 19 Sessão Ordinária, a ser realizada dia 15 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei n° 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, A FIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DE LICENÇA,…
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2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS…