2.972 documentos · série 2024–2026
23
dez
2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2009
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2009
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2009
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2009
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de…
20
nov
2009
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços - ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2009
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2009
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício ele 2007". CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Dispõe sobre a alteração das º Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a: receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2009
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.969, de 07 de dezembro de 2001. CLIQUE PARA VER Baixar