25
fev
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2428
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
08
fev
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2423
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2427
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2426
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2425
Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2424
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2422
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2421
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2420
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2419
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2418
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2417
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2416
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2009
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2009
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar