12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2472
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2471
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2470
Dispõe sobre a doação de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2469
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação sem encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2468
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2467
Revoga totalmente a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de outubro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2466
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.420, de 22 de janeiro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
25
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2465
Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem público relativamente a um imóvel destinado à instalação de Agência da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2464
Dá denominação especial para o Campo de Bocha e jogos de carteado, localizado no Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município, de CENTRO DE ENTRETENIMENTO ARLINDO ANTONIO PEREIRA. CLIQUE PARA VER Baixar
21
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2463
Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.793 de 21 de agosto de 1997. CLIQUE PARA VER Baixar
21
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2462
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2461
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água nas edificações públicas e privadas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2460
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de Fumaça Preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2459
Dá denominação especial ao calçadão de nossa cidade, de Praça de Alimentação Vera Lúcia Ricordi Garcia. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2458
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar