17
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº61
Dispõe sobre a alteração dos requisitos do cargo de provimento efetivo em regime estatutário no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2484
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2483
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2482
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2481
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2480
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2479
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2478
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº60
Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do cargo de Assistente Social, constante no anexo I da Lei Complementar 1. 67 5 de 07 de março de 1995 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº59
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 11 de junho de 2010, visando prorrogar o prazo para pagamento de tributos municipais com a dispensa e a redução de juros e multas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2477
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2476
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2475
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2474
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA AMIGOS DA TRADIÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2473
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar