18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2457
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2456
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2455
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2454
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2453
Dispõe sobre a denominação especial da Praça localizada no Bairro Residencial Padre Victorino Linãn Hitos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2010
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor EDMIR JOSÉ ABI CHEDID, Digníssimo Deputado Estadual." CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2452
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.082, de 11 de maio de 2004. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2451
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2450
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2449
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº58
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2448
Assegura a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2447
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2446
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2445
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar