16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2560
Concede reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2559
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2558
Acrescenta ao artigo 1º o parágrafo único e da nova redação ao § 2º e o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1704 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº70
Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº69
Dispõe sobre a alteração de carga horária e referência do çargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2557
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2556
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2555
Autoriza o executivo municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2554
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2010 a Outubro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2553
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2552
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
02
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2551
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de cooperativa de crédito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2550
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2549
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2548
Revoga a Lei Municipal nº 2.542 de 11 de outubro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar