Publicações

LEI MUNICIPAL Nº2570

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2569

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2568

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2567

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2566

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2565

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2564

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2563

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2562

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº71

Da nova redação ao inciso li do artigo 200 da Lei /.-13 / de 06 de dezembro de 1989, modificado pela Lei Municipal 11. º 1.972 de 17 de dezembro de 2001, e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei Complementar nº 75/2012

LEI MUNICIPAL Nº2561

Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2560

Concede reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2559

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2558

Acrescenta ao artigo 1º o parágrafo único e da nova redação ao § 2º e o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1704 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar