04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2771
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da rede Municipal de ensino do município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2770
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em grandes eventos na área territorial do Município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2769
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso - CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2768
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso - CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2767
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2766
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2765
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de Tele Marketing, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2764
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2763
Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2. 753/2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2762
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira Filho" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2761
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº095
Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n°13.005/2014, no Município de General Salgado, Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2760
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2759
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2758
Dá nova redação ao artigo 2° incisos I e II da Lei Municipal n. º 2. 708 de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar