28
mai
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2757
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
08
mai
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2756
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
23
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2755
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 2753, de 1 º de abril de 2015. CLIQUE PARA VER Baixar
10
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2754
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2015
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2015
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2012". CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2753
Dispõe sobre alteração do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado (SP, em atenção à Lei Federal n. º 12. 696 de 25 de Julho de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2752
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2751
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho, na extensão de 23, 64 metros sentido propriedade de Gervásio Manoel Dias, para abertura de Rua, neste Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2750
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº93
Acrescenta o inciso V, letras "a", "b" e "c" ao artigo 131 do Estatuto do Servidor Público Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a considerar o afastamento do Servidor no dia de seu Aniversário Natalício. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2749
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativo e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2748
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2747
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras rovidências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2746
Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2745
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos, e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar