3.000 documentos · série 2024–2026
26
jan
2016
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Cunsrituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionista ao Poder Legislativo e dá outras providências'. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Conceder revisão geral anual de que traia o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores público municipais ativos, inativos e pensionistas do puder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2016
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Autoriza o o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso - CCI de "LUIZ VALENTIM MENDONÇA" neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso - CCI de "LUIZ VALENTIM DA SILVA" neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de " DOME TILDE DE JESUS MORAES", neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
27
nov
2015
Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da lei complementar federal nº 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA…