15
fev
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2796
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2794
Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano - 06 (seis) Salas de Aula de NELSON THOME SERAPHIM, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2793
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2792
Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PAR VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2791
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Cunsrituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionista ao Poder Legislativo e dá outras providências'. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2790
Conceder revisão geral anual de que traia o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores público municipais ativos, inativos e pensionistas do puder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº097
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2789
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2788
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2787
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2786
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2785
Autoriza o o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2784
Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso - CCI de "LUIZ VALENTIM MENDONÇA" neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2783
Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso - CCI de "LUIZ VALENTIM DA SILVA" neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2782
Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de " DOME TILDE DE JESUS MORAES", neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar