26
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2859
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
26
set
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº107
Altera a Lei Complementar n° 09/2003 e, consequentemente o Código Tributário Municipal, em aspectos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
set
2017
Audiência Pública
2º Quadrimestre - 2017
Ata Audiência Pública - 2º Quadrimestre - 2017 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA
19
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2858
Dá nova redação ao Artigo 1 ° da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
18
set
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". CLIQUE PARA VER Baixar
18
set
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 05.2017 e Finanças – 04.2017
"Dispõe sobre 6 Projeto de Lei n ° 3212017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, que da. nova redação ao ··artigo 1° da Lei n° 2.828 de 10 de janeiro de 2017" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-05-2017-e-de-financas-04-2017 Baixar
05
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2857
Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAUDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2017
Portaria
PORTARIA Nº 08/2017
"Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário comissionado Thiago Duran Venâncio". CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor, Doutor ISMAR DE SOUZA CARVALHO, Digníssimo Geólogo e Professor Universitário." CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2856
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº106
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Página Institucional
Homologações
09
ago
2017
Página Institucional
Editais de Licitação
09
ago
2017
Página Institucional
Projetos de Decreto
09
ago
2017
Página Institucional