01
nov
2017
Publicação
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
01
nov
2017
Publicação
Ouvidoria
A Ouvidoria da Câmara constitui-se em órgão que tem como principal função ser a ponte de ligação entre os munícipes e o Legislativo Municipal no que diz respeito ao funcionamento administrativo da Casa. A criação desse canal de cidadania na Câmara Municipal de General Salgado…
23
out
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 07.2017 e Finanças – 06.2017
Sobre os projetos de leis: 36/2017; 37/2017; 38/2017 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-07-2017-e-de-financas-06-2017 Baixar
21
out
2017
Publicação
Perguntas Frequentes
É a Casa Legislativa onde os vereadores atuam, configurando-se como poder independente que funciona, conforme a doutrina republicana, em harmonia com o Poder Executivo Municipal. O Poder Judiciário é o outro poder independente e harmônico com os demais poderes na estrutura…
21
out
2017
Publicação
SESSAO
20
out
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº108
Regulamenta no Município de General Salgado, o tratamento favorecido, deferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações, e dá…
16
out
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 16 DE OUTURO DE 2017
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor, Doutor RODRIGO GARCIA, Digníssimo Deputado Federal e atual Secretário da Habitação do Estado de São Paulo". CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 06.2017 e Finanças – 05.2017
Sobre o Projeto de Lei Complementar n° 08/2017, protocolado pelo Executivo Municipal na · Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as ME, EPP e MEI que trata a Lei Federal n° 123/2006 e dá outras…
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2862
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal - IP REM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2861
Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO. CLIQUE PARA VER Baixar
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2860
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2859
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº107
Altera a Lei Complementar n° 09/2003 e, consequentemente o Código Tributário Municipal, em aspectos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
set
2017
Audiência Pública
2º Quadrimestre - 2017
Ata Audiência Pública - 2º Quadrimestre - 2017 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA
19
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2858
Dá nova redação ao Artigo 1 ° da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar