18
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº110
Dá novas redações ao Parágrafo Unico do artigo 20; e ao Parágrafo Unico do artigo 21, da Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2872
Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2871
Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2870
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº109
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS -MUNICIPAL DE , GENERAL SALGADO) e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2869
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2868
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2866
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
21
nov
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor CINÉZIO CRESCÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados no Município". CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 09.2017 e Finanças – 07.2017
Sobre o Plano de Custeio do Regime Pr6prio de Previdência Social dos Servidores do Municipio de General Salgado. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-9-2017-e-de-financas-7-2017 Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 08.2017 e Finanças – 07.2017
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 09/2017, protocolado pelo Executive Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização do reparcelamento de débitos com o Institute de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias.…
07
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2865
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2864
Altera a alínea 11 do Artigo l º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2863
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
01
nov
2017
Publicação
Lei Orgânica
A Lei Orgânica do Município (LOM) é a lei maior da nossa cidade. Nela estão previstos todos os aspectos que regulamentam a ação dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Lei Orgânica de General Salgado foi criada no ano de 1990 e passou pela última reforma em 2006. Um…