Publicações

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". CLIQUE PARA VER Baixar

Parecer Conjunto Comissão de Justiça 05.2017 e Finanças – 04.2017

"Dispõe sobre 6 Projeto de Lei n ° 3212017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, que da. nova redação ao ··artigo 1° da Lei n° 2.828 de 10 de janeiro de 2017" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-05-2017-e-de-financas-04-2017 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2857

Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAUDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PORTARIA Nº 08/2017

"Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário comissionado Thiago Duran Venâncio". CLIQUE PARA VER Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor, Doutor ISMAR DE SOUZA CARVALHO, Digníssimo Geólogo e Professor Universitário." CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2856

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº106

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

Homologações

Editais de Licitação

Projetos de Decreto

Projetos de Resolução

Projetos de Leis / Decretos / Resolução

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