04
jan
2018
Portaria
PORTARIA Nº 02/2018
"Designa Comissão de Licitação do Poder Legislativo". CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
04
jan
2018
Portaria
PORTARIA Nº 01/2018
"Designa a funcionária Márcia Mázaro para assumir as funções de Tesoureira, Controle Interno dos Atos da Administração e Registro de Atos Oficiais no mural da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
29
dez
2017
Relatório de Gestão Fiscal
RGF – 1º e 2º e 3º Quadrimestre – 2017
Relatorio-2017 Baixar
18
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2873
Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha Antônio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº110
Dá novas redações ao Parágrafo Unico do artigo 20; e ao Parágrafo Unico do artigo 21, da Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2872
Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2871
Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2870
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº109
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS -MUNICIPAL DE , GENERAL SALGADO) e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2869
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2868
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2866
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
21
nov
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor CINÉZIO CRESCÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados no Município". CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 09.2017 e Finanças – 07.2017
Sobre o Plano de Custeio do Regime Pr6prio de Previdência Social dos Servidores do Municipio de General Salgado. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-9-2017-e-de-financas-7-2017 Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 08.2017 e Finanças – 07.2017
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 09/2017, protocolado pelo Executive Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização do reparcelamento de débitos com o Institute de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias.…