17
jul
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2994
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
16
jul
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 030/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 18/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 169.100,05, destinado a construção de travessia em aduela na estrada…
12
jul
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2993
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2021
Ata de Sessão
ATA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/07/2021
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24
jun
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº123
Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2992
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2991
Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 029/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 16/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 76.008,33 -setenta e seis mil, oito reais e trinta e três…
21
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 028/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam às duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do…
21
jun
2021
Ata de Sessão
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2021
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21
jun
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais". Autografo-de-lei-complementar-N°-04-21-1 Baixar
18
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 027/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 14/2021, que autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências; e nº 15/2021, que autoriza i o Executivo Municipal a abrir crédito adicional…
16
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2990
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2021
Ata de Sessão
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/06/2021
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02
jun
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 046/2021
Ser disponibilizado COVEIRO para os cemitérios de nosso Município, para atender a demanda de sepultamentos tanto do cemitério da sede quanto dos cemitérios dos Distritos. CLIQUE PARA VER Baixar