RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2019
Em exame, nos termos do art. 71, I, c/c art. 31, § 1o, ambos da Constituição Federal, art. 33, XIII, da Constituição Estadual, e art. 2o, II, da Lei Complementar Estadual no 709/1993, prestação das contas municipais em epígrafe. A partir das informações obtidas no curso do…
A partir das informações obtidas no curso do processo, consideram-se os resultados contidos no quadro abaixo:
Outras matérias
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 012/2025
HOMOLOGAÇÃO Baixar
CONVITE – Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2025 – LOA, PPA e LDO
A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de seu PRESIDENTE, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, em parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a AVALIAÇÃO DO…
COMUNICADO - Contas do Executivo 2022
O Presidente da Câmara Municipal de General Salgado, Marcos Antonio de Alencar, nos termos do Inciso I do Artigo 299 do Regimento Interno, comunica a todos os munícipes de General Salgado, que as contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2022, se encontram na…