24
jun
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº123
Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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24
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2992
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2991
Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 029/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 16/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 76.008,33 -setenta e seis mil, oito reais e trinta e três…
21
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 028/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam às duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do…
21
jun
2021
Ata de Sessão
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2021
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21
jun
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais". Autografo-de-lei-complementar-N°-04-21-1 Baixar
18
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 027/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 14/2021, que autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências; e nº 15/2021, que autoriza i o Executivo Municipal a abrir crédito adicional…
16
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2990
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2021
Ata de Sessão
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/06/2021
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02
jun
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 046/2021
Ser disponibilizado COVEIRO para os cemitérios de nosso Município, para atender a demanda de sepultamentos tanto do cemitério da sede quanto dos cemitérios dos Distritos. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jun
2021
Notícia
ATO Nº 02, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar Baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jun
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 026/2021
REQUEIRO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado o seguinte: CLIQUE PARA VER Baixar
27
mai
2021
Ata de Sessão
ATA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/05/2021
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25
mai
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2989
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar