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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 008/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam realizadas as podas das árvores localizadas em frente ao Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Municipio.…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 007/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam consertados os ares condicionados do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação Nº 07-2024 Baixar

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 006/2024

INDICAMOS, ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja disponibilizado um dentista para atendimento no Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação Nº…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 005/2024

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja consertada a cumeeira do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. Indicação Nº…

13

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 004/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja realizada licitação para compra de pneus de qualidade para frota municipal. Indicação Nº 04-2024 Baixar

12

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 003/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências cabíveis a fim de que seja realizada a instalação de faixa de pedestre na Rua Antonio Bernabé (rua do Posto Sidarta) para acesso ao Bairro…

12

fev

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 002/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizado o conserto do concreto em três pontos da calçada localizada na extensão da Avenida Orlando Prestes, onde as pessoas…

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3162

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3161

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei municipal Nº 3161-2024 Baixar

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3160

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3160-2024 Baixar

26

jan

2024

Ata de Sessão

ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 26/01/2024

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata da 2ª sessão extraordinária de 2024 Baixar

26

jan

2024

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 00003, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências Autógrafo Nº 03-2024 Baixar

26

jan

2024

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 00002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências". Autógrafo Nº 02-2024 Baixar

12

jan

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 001/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam tapadas todas as 'bocas de lobo' localizadas em frente ao Recinto de Tradições Rurais, localizado na Rua Antonio Rodrigues…

09

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3159

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Lei Municipal Nº 3159-2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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