235 documentos · série 2016–2026
06
mar
2025
(Dispõe sobre os débitos e fonte de pagamento de taxas e tributos municipais e revoga as leis nº 2.179 de 03 de março de 2021, nº 2.407 de 21 de setembro de 2023 e nº 2.472 de 28 de novembro de 2024, e dá outras providências) Autógrafo 07-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 06-2025 Baixar
05
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025 Baixar
05
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 04-2025 Baixar
05
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025 Baixar
05
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025 Baixar
05
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025 Baixar
05
fev
2025
{DENOMINA ESTRADA ACP-020, NESTA CIDADE.) Autógrafo 025-2025 Baixar
05
fev
2025
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Autógrafo 024-2025 Baixar
20
set
2023
(DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. Io DA LEI N°. 2179/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E FORMA DE PAGAMENTO DE TARIFASE TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI N°. 2006, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . AUTOGRAFO-No55 Baixar
20
set
2023
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO Ál^TEXO II DA LEI N°. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N°. 1084 DE 11/07/94. DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3o DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1510 DE 07/11/2006, DO…
18
set
2023
Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de educação Básica, da Rede Municipal de Ensino AUTOGRAFO-No31 Baixar
06
set
2023
(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No53 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51 Baixar