08
nov
2022
Lei
Lei N°2339/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2339-de-2022 Baixar
Leis
467 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo08
nov
2022
Lei
Lei N°2338/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2338-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2337/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2337-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2336/2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei Municipal 2205 de 18 de Julho de 2021 e dá outras providências. LEI-N-2336-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2335/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2335-de-2022 Baixar
20
out
2022
Lei
Lei N°2334/2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos e sobre procedimentos para nomeação do cargo de diretor da educação básica e dá outras providências. LEI-N-2334-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2333/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2333-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2332/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2332-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2331/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2331-de-2022 Baixar
23
set
2022
Lei
Lei N°2329/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
set
2022
Lei
Lei N°2328/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2022
Lei
Lei N°2327/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2022
Lei
Lei N°2326/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2022
Lei
Lei Complementar N°2319/2021
Altera o Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, cria a Referência 29A e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2313/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar