16
ago
2023
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Autógrafo – 048/2023
INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOGRAFO-No48 Baixar
Autógrafos
187 documentos · série 2016–2025
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Limpar tudo17
jul
2023
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Autógrafo – 046/2023
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências . AUTOGRAFO-No46 Baixar
17
jul
2023
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Autógrafo – 045/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45 Baixar
17
jul
2023
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Autógrafo – 044/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44 Baixar
21
jun
2023
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Autógrafo – 043/2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOGRAFO-No43…
21
jun
2023
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Autógrafo – 042/2023
Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências. AUTOGRAFO-No42 Baixar
21
jun
2023
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Autógrafo – 041/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No41 Baixar
21
jun
2023
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Autógrafo – 040/2023
Altera a referência de cargos do Anexo I da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, que foram criados pela Lei Complementar n° 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No40 Baixar
21
jun
2023
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Autógrafo – 039/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.024, e dá outras providências AUTOGRAFO-No39 Baixar
21
jun
2023
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Autógrafo – 038/2023
Altera a Lei Complementar n° 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar n° 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar n° 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar n° 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No38 Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 037/2023 - (A)
Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 037/2023
INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 036/2023 - (2)
(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar